Dívidas cíveis e de consumo
Empréstimos, cartões, financiamentos, fornecedores, contratos, cobranças particulares e situações de superendividamento podem envolver negociação direta, repactuação e outros mecanismos de regularização.
Antes de aceitar a primeira proposta, parcelar tudo ou esperar a cobrança crescer, vale entender que tipo de dívida existe, em que fase ela está e quais alternativas podem fazer sentido para o seu caso.
Começar meu diagnósticoNem toda dívida precisa ser tratada da mesma forma.
Uma cobrança bancária, uma dívida com fornecedor, um débito tributário e uma cobrança dirigida ao sócio de uma empresa podem exigir caminhos completamente diferentes.
A triagem leva poucos minutos e não substitui a análise jurídica individual.
Juros, cobranças, negativação, protesto, processo, risco de bloqueio de conta ou de penhora de bens podem surgir em momentos diferentes. No tributário, também importa saber quem cobra, se o débito já foi inscrito em dívida ativa e se existe discussão administrativa ou judicial.
Antes de perguntar “quanto consigo parcelar?”, pode ser mais importante perguntar: esta dívida está correta e qual é a melhor forma de resolvê-la?
Empréstimos, cartões, financiamentos, fornecedores, contratos, cobranças particulares e situações de superendividamento podem envolver negociação direta, repactuação e outros mecanismos de regularização.
Débitos federais podem admitir transação por adesão, transação individual, parcelamentos e outros instrumentos. Nos Estados e Municípios, as possibilidades dependem das regras locais e precisam ser verificadas caso a caso.
Essa também é uma situação de passivo que merece análise própria. Sócios, ex-sócios, administradores e outras pessoas apontadas como responsáveis podem ser incluídos em cobranças empresariais. Nesses casos, antes de negociar ou pagar, é importante verificar por que a cobrança chegou à pessoa física e se a responsabilidade foi atribuída corretamente.
Responda à triagem para organizar a origem da cobrança, o estágio em que ela está e os pontos que merecem análise jurídica.
Para dívidas particulares e de consumo, pode ser necessário comparar propostas, capacidade de pagamento e impacto sobre despesas essenciais.
No âmbito federal, existem modalidades de negociação que variam conforme a situação do débito, o valor, a capacidade de pagamento e outros critérios legais.
Quando existe dúvida sobre valor, origem ou responsabilidade, a cobrança pode precisar ser conferida antes de qualquer decisão de pagamento.
Se já houver ação judicial, execução fiscal, bloqueio de conta ou penhora, a regularização precisa considerar também os prazos e as medidas de defesa disponíveis.
Quando a cobrança alcança sócio, ex-sócio ou administrador, é preciso examinar a base da responsabilidade pessoal e o histórico da empresa.
Programas, parcelamentos e transações locais variam conforme o ente público. A existência e as regras devem ser analisadas no caso concreto.
Não. A triagem serve para identificar caminhos que merecem ser verificados. A decisão depende de documentos, valores, fase da cobrança, capacidade de pagamento e regras aplicáveis.
Sim. Em muitos casos, analisar o conjunto ajuda a definir prioridades, riscos e possibilidades de regularização sem comprometer recursos que poderiam ser usados de forma mais adequada.
Não é possível responder apenas pelo fato de seu nome aparecer na cobrança. A responsabilidade de sócios, ex-sócios, administradores ou corresponsáveis depende do tipo de dívida, da forma como a cobrança foi direcionada e das circunstâncias do caso.
Sim. A existência de bloqueio, penhora ou outro ato de cobrança judicial torna a análise mais urgente, porque podem existir prazos processuais e medidas que precisam ser avaliadas rapidamente.
Serve como triagem. Como Estados e Municípios possuem regras próprias, a existência de transação, parcelamento especial ou outra forma de regularização precisa ser pesquisada conforme o local e o tipo de débito.
Não. A triagem funciona no seu navegador. O escritório só recebe as informações se você optar por compartilhar o resultado pelo WhatsApp ou entrar em contato para agendar uma consulta.
Na Consulta Individual, analisamos o passivo, a fase das cobranças, os riscos e as possibilidades disponíveis para definir o caminho mais adequado ao caso.
Fazer o diagnóstico